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Nova Circular da Caixa repercute entre os lotéricos

A nova Circular Caixa 614, editada no dia 1º de fevereiro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira(18), que regulamenta as permissões lotéricas provocou polêmica entre os lotéricos pelo fato da medida prever a revogação da permissão em caso da retirada do sócio majoritário.

A pedido do blog, o maior especialista em legislação lotérica do país, o advogado mineiro Marco Vinício Martins de Sá, produziu algumas “considerações prévias” sobre a medida.
“Entre ontem e hoje dois lotéricos já me ligaram preocupados, mas nem consultores da CAIXA sabiam se posicionar sobre o tema. Enfim, tudo está muito recente, e acredito que ninguém teve ainda tempo hábil de analisar essa norma. Vou então fazer algumas considerações prévias, mas ainda sem descer a uma análise mais aprofundada”, alertou.

Leia mais sobre o assunto em:  BNL – Blog do Editor

Comentário do blog

Muito interessante a tese do nobre advogado, porém será que encontraremos compradores para as nossas lojas que desejem ter o antigo proprietário como seu sócio, mesmo que com participação minoritária?

Será que os antigos proprietários desejaram ser sócios de uma empresa na qual não participam da administração, correndo riscos de ter surpresas desagradáveis?

O que é claro para mim é que normas, instruções, procedimentos, contratos e circulares tem como princípio serem objetivas e claras, não deixando margem para interpretações subjetivas.  Se a redação fosse feita por quem entende do assunto, não estaríamos revoltados e com tantas dúvidas.  Porém prevalece sempre o conceito Caixa de ‘parceria': em primeiro lugar os interesses do banco, em segundo os interesses do banco e lá na 90ª posição uns caprichos para o escravos da senzala.

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  1. Anderson
    15, março, 2013 em 11:12 | #1

    ola sei que esta tudo muito novo porem milhões de perguntas vem a cabeça entao se alguem puder ajudar a responder vou as principais.
    Sera que se o socio majoritário morrer a loteria passa para os outros socios?
    Sera que se redefinir as cotas da sociedade transformando o majoritario em nimoritario se revoga a permissao tambem?
    Em caso de sociedade entre familia pais e filhos caso o majoritário seja o pai(mãe) e minortario seja filhos como que foca a situaçao?
    Pois bem essas sao algumas de varias perguntas se alguem puder ajudar agradeço.

  2. Flávia
    24, fevereiro, 2013 em 22:33 | #2

    Diante de mais esta arbitrariedade, resta a pergunta:
    Sindicatos e Federação estão satisfeitos com mais esta “manga” que estão nos obrigando a engolir? Certamente que sim, pois a conivencia com os mandos e desmandos da CEF são responsabilidade exclusivas de voces, que pararam um movimento legal que foi aprovado em assembléias por conta e risco de voces.

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